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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 10:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.
Escola da rede pública estadual de ensino.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Acidente ocorrido em escola municipal durante horário escolar. Queda de árvore que atingiu fatalmente a vítima. Culpa. Dever de indenizar.
O EXMO. SR. MINISTRO LUIZ FUX (Relator): Trata-se de recurso especial interposto pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO com fulcro na alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:29
Desafios da Educação Superior no Brasil
O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Aborto eugenésico
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.874, de 15/08/06
Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra - ESG e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:00
Assédio moral. Humilhação por superior hierárquico.
Mantimendo do julgado de 1ª instância, que reconheceu o direito à autora de perceber a reparação pecuniária.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:03
Tempo de estudo de aluno-aprendiz em escola pública pode ser computado para aposentadoria
O ministro negou pedido de reforma da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), favorável a Antônio Carlos Soares da Costa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:55
Recurso especial. Cobrança de direitos autorais.
Execuções musicais e sonorizações ambientais. Evento realizado em escola, sem fins lucrativos, com entrada gratuita e finalidade exclusivamente religiosa.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:42
Empresa de segurança indenizará companheira de vigilante assassinado em escola
trabalhava numa escola pública. A condenação, determinada pela Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 17:00
Projeto que prevê criação de Escola Judicial é aprovado
Órgão tem a finalidade de realizar cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 17:10
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:31
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 09:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Março de 2013 - 14:10
Queda de aluno no interior de escola pública municipal.
Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil subjetiva do município.